A Formalização da Imobiliária

Avaliando que o corretor de imóveis  de apartamentos a venda em sorocaba, está obrigado a prestar ao seu cliente todas as informações sobre o andamento do negócio imobiliário, bem como esclarecimentos quanto ao risco ou segurança do negócio, é importante que este profissional tenha conhecimento das principais questões jurídicas relativas não só aos contratos que viabilizam a compra e venda e a corretagem, mas também à documentação e a responsabilidade civil.

A aquisição da propriedade se dá mediante o registro do título translativo do domínio perante o serviço registral imobiliário competente, estabelecendo, assim, uma presunção relativa quanto ao seu titular (conforme Art. 1.245 do Código Civil).

O consenso das partes, estipulado no momento do fechamento do negócio, deve ser formalizado por meio de um contrato adequado, cuja orientação recomenda-se ao advogado, sendo que muitas imobiliárias possuem estes profissionais na sua equipe.       apartamento sorocaba venda

Este título, é a escritura, que prevê a transferência da propriedade por ato entre vivos, em exceção, a escritura fica dispensada, como, por exemplo, nos casos em que a compra e venda de imóveis tem por objeto bem de valor inferior a 30 salários mínimos ou quando for utilizado o financiamento imobiliário e o contrato particular consolidado perante a instituição financeira.